AVISO DE PRIVACIDADE DO WEBSITE WWW.ESAOTE.COM

1. Introdução

Bem-vindo ao aviso de privacidade do website www.esaote.com (doravante, o “Website”). Este documento, elaborado em conformidade com o artigo 13.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, doravante o “RGPD”), descreve a forma como os seus dados pessoais são tratados no âmbito deste Website. O presente aviso aplica-se exclusivamente às atividades de tratamento de dados realizadas no Website e não abrange outros websites externos acessíveis através de ligações presentes neste Website.

O Website destina-se a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos. Ao navegar no Website, os utilizadores confirmam que cumprem este requisito de idade.

2. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
O responsável pelo tratamento é a Esaote S.p.A. (doravante, o “Responsável pelo Tratamento”, a “Empresa” ou “Esaote”), com sede em Génova (GE), Via E. Melen n.º 77, NIF IVA n.º 05131180969.
Pode contactar-nos através do endereço de e-mail: [email protected].

3. Quem é o Encarregado da Proteção de Dados?
Foi nomeado um Encarregado da Proteção de Dados (“Data Protection Officer” ou “DPO”), que pode ser contactado para obter mais informações sobre o tratamento de dados pessoais através do endereço: [email protected].

4. Que dados recolhemos e tratamos?

4.1. Dados de navegação
Esta categoria de dados inclui os endereços IP ou os nomes de domínio dos computadores utilizados pelos utilizadores que acedem ao Website, os endereços dos recursos solicitados em formato URI (Uniform Resource Identifier), a hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido como resposta, o código numérico que indica o estado da resposta fornecida pelo servidor (sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relacionados com o sistema operativo e o ambiente informático do utilizador.
Estes dados são utilizados apenas para recolher informações estatísticas e para verificar o correto funcionamento do Website. Além disso, os dados poderão ser utilizados para apurar responsabilidades em caso de crimes informáticos praticados contra o Website. Exceto neste último caso, os dados de navegação são eliminados após 12 meses.

4.2. Dados relacionados com o registo na área reservada
Através do formulário de registo da área reservada, os utilizadores são convidados a fornecer dados pessoais, tais como: nome próprio, apelido, país, endereço de e-mail, palavra-passe de acesso, principal área de atividade, setor clínico e área de interesse.

4.3. Cookies
O Website recolhe e trata dados através de cookies ou tecnologias semelhantes. Para mais informações sobre a utilização de cookies, consulte a “Política de Cookies” do Website.

4.4. Dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador
Através dos formulários disponíveis no Website (por exemplo, “Contacte-nos” ou “Suporte Técnico”), o titular dos dados poderá fornecer dados pessoais como nome, apelido, código postal, país, endereço de e-mail, número de telefone, empresa ou instituição, tipo de pedido, tipo de serviço, área de interesse ou categoria de produto, número de série, número de instalação, setor clínico e função profissional.

5. O que fazemos com os dados pessoais que recolhemos sobre si?
5.1. Registo e acesso à área reservada
Finalidade: permitir aos utilizadores registarem-se, gerirem a sua própria conta na área reservada e acederem a conteúdos dedicados. O fornecimento de dados pessoais para esta finalidade é totalmente facultativo; contudo, a sua não disponibilização impedirá o registo e o acesso.
Base jurídica: execução de um contrato em que o utilizador é parte (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
Prazo de conservação: os dados pessoais são conservados até que a conta seja eliminada, o que os utilizadores podem solicitar através do envio de um e-mail para [email protected]. Após o encerramento da conta, os dados serão conservados durante o período adicional necessário para o cumprimento de obrigações legais e pelo prazo permitido para o exercício ou defesa de direitos em juízo, conforme determinado pelos prazos legais de prescrição.

5.2. Gestão de pedidos de informação
Finalidade: responder aos pedidos de informação enviados pelo utilizador através: (i) da secção “Personalized Consultancy” disponível no Website; e/ou (ii) dos endereços de e-mail acessíveis através das ligações disponíveis no Website, bem como acompanhar interações subsequentes para avaliar a evolução da relação com o titular dos dados e o seu potencial interesse comercial nos produtos ou soluções da Esaote.
Para as finalidades acima indicadas, o Responsável pelo Tratamento poderá partilhar os dados pessoais do titular dos dados com as suas filiais e/ou distribuidores autorizados, na medida do necessário para o tratamento eficaz do pedido apresentado.
O fornecimento de dados pessoais para esta finalidade é facultativo; contudo, sem os mesmos, não será possível gerir nem responder aos pedidos de informação apresentados pelo titular dos dados.
Base jurídica: execução de diligências pré-contratuais adotadas a pedido do titular dos dados (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
Prazo de conservação: os dados pessoais serão conservados durante o período estritamente necessário para gerir e responder a pedidos de informação e suporte e, em qualquer caso, por um período não superior a 24 meses a contar da data da recolha, para efeitos de acompanhamento de interações subsequentes e avaliação da evolução da relação com o titular dos dados.

5.3. Gestão de pedidos de assistência e suporte
Finalidade: gerir e dar resposta a pedidos de assistência técnica, suporte remoto e manutenção programada ou corretiva dos produtos da Esaote enviados pelo utilizador através: (i) da secção “Technical Support” disponível no Website; e/ou (ii) dos endereços de e-mail acessíveis através das ligações disponíveis no Website.
Para assegurar uma gestão mais eficaz e célere dos pedidos de assistência e suporte, a Esaote poderá partilhar os dados pessoais fornecidos pelo utilizador com as suas filiais e/ou distribuidores autorizados.
O fornecimento de dados pessoais para esta finalidade é facultativo; contudo, sem os mesmos, não será possível gerir nem responder aos pedidos de assistência e suporte apresentados pelo titular dos dados.
Base jurídica: execução de um contrato em que o titular dos dados é parte (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
Prazo de conservação: os dados pessoais serão conservados durante toda a vigência de qualquer contrato de manutenção e suporte celebrado entre o utilizador e a Esaote e, em qualquer caso, durante todo o período de garantia legal aplicável após a venda do produto. Após a cessação do contrato de suporte, os dados pessoais serão conservados por um período adicional de 10 anos, para cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas, assim como para permitir à Esaote exercer ou defender os seus direitos nos termos dos prazos legais de prescrição aplicáveis.

5.4. Conformidade
Finalidade: cumprir obrigações legais e regulamentares, incluindo permitir ao titular dos dados exercer os seus direitos em matéria de proteção de dados.
Base jurídica: cumprimento de uma obrigação legal a que o Responsável pelo Tratamento está sujeito (artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).
Prazo de conservação: os dados pessoais serão conservados durante o período exigido pelas obrigações legais aplicáveis.

5.5. Exercício e defesa de direitos em processos judiciais
Finalidade: declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial, ou sempre que as autoridades judiciais exerçam as suas funções jurisdicionais.
Base jurídica: interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).
Prazo de conservação: os dados pessoais serão conservados por um período estritamente limitado à duração do litígio, até ao termo dos prazos para execução ou recurso.

5.6. Marketing direto
Finalidade: enviar comunicações comerciais e promocionais por e-mail relativas aos produtos e serviços oferecidos pela Empresa. O fornecimento de dados pessoais para esta finalidade é totalmente facultativo e não afeta a utilização do Website nem dos serviços associados.
Base jurídica: consentimento do titular dos dados (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).
Prazo de conservação: os dados pessoais serão conservados até à retirada do consentimento, que poderá ser efetuada contactando a Empresa através do endereço [email protected].

5.7. Marketing personalizado (profiling)
Finalidade: enviar comunicações comerciais e promocionais personalizadas com base nos interesses do titular dos dados. O fornecimento de dados pessoais para esta finalidade é totalmente facultativo e não afeta a utilização do Website nem dos serviços associados.
Base jurídica: consentimento do titular dos dados (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).
Prazo de conservação: os dados pessoais serão conservados até à retirada do consentimento, que poderá ser efetuada contactando o Responsável pelo Tratamento através do endereço [email protected].

5.8. Soft spam
Finalidade: enviar comunicações comerciais por e-mail relativas a produtos e serviços semelhantes aos já adquiridos pelo titular dos dados, salvo se este se opuser à receção dessas comunicações no momento da primeira comunicação ou em comunicações subsequentes.
Base jurídica: interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).
Prazo de conservação: os dados pessoais serão conservados até que o titular dos dados exerça o seu direito de oposição ao tratamento, através da ligação apropriada disponível no final de cada comunicação ou contactando o Responsável pelo Tratamento através do endereço [email protected].

5.9. Comunicação a terceiros para fins de marketing direto
Finalidade: comunicar os dados do utilizador (por exemplo, nome, apelido e endereço de e-mail) a empresas terceiras pertencentes ao Grupo Esaote para os seus próprios fins de marketing direto.
Base jurídica: consentimento do titular dos dados (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).
Prazo de conservação: os dados pessoais serão conservados até à retirada do consentimento, que poderá ser efetuada contactando a Empresa através do endereço [email protected].

6. A quem divulgamos ou transmitimos os seus dados pessoais?
Os dados pessoais poderão ser partilhados com os seguintes destinatários:

• Terceiros que atuam na qualidade de subcontratantes, tais como: (i) prestadores de serviços de desenvolvimento do Website; (ii) entidades encarregadas de realizar atividades de manutenção técnica do Website; (iii) pessoas singulares, empresas ou sociedades profissionais que prestem serviços de assistência e consultoria.
• Terceiros que atuam na qualidade de responsáveis pelo tratamento independentes, tais como: (i) autoridades ou terceiros cuja divulgação seja exigida por lei, incluindo autoridades policiais, organismos reguladores ou outras entidades governamentais para cumprimento de obrigações legais; (ii) empresas do Grupo Esaote para: (a) atividades de assistência técnica, manutenção e serviço pós-venda dos produtos da Esaote; (b) gestão e acompanhamento de pedidos de informação dos clientes submetidos através do Website ou de outros canais de contacto; (c) os seus próprios fins de marketing direto.

7. Quem está autorizado a tratar os seus dados pessoais?
Os dados pessoais podem ser tratados pelo pessoal e pelos operadores da Esaote responsáveis pela prossecução das finalidades acima indicadas, que foram expressamente autorizados para o tratamento, receberam instruções operacionais adequadas e estão vinculados ao dever de sigilo profissional.

8. Como são transferidos internacionalmente os dados pessoais?
Alguns dados pessoais poderão ser partilhados com destinatários localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). O Responsável pelo Tratamento assegura que o tratamento efetuado por esses destinatários é realizado em conformidade com o RGPD.
As transferências podem basear-se numa decisão de adequação, em Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou noutra base jurídica adequada.
Mais informações podem ser obtidas junto do Responsável pelo Tratamento através do endereço [email protected].

9. Quais são os seus direitos?
O titular dos dados pode exercer os seus direitos contactando [email protected], incluindo: direito de acesso aos seus dados pessoais; direito de retificação; direito ao apagamento; direito à limitação do tratamento; direito de oposição com fundamento em interesse legítimo; direito à portabilidade dos dados, quando tecnicamente viável.
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, contactando [email protected]. No entanto, importa salientar que a retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento antes da sua retirada.
O titular dos dados também tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, nos termos do artigo 77.º do RGPD, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.